POLÍTICA DE COMPRAS E PRIVACIDADE

 

1. Identificação da Empresa Responsável

A loja virtual Aqui é o Brasil é operada por:

Razão Social: VAEH AGÊNCIA DE MARKETING LTDA

CNPJ: 59.187.869/0001-30

Sede: Rua Marechal Hermes da Fonseca, nº 21, Jardim Bandeirantes — Salto/SP, CEP 13.322-111

Representante: Daniela Alexsandra Palma, sócia-administradora, RG nº 49.478.088-5, CPF nº 424.863.668-90

E-mail comercial: agoravaeh@gmail.com

Site: www.aquieobrasil.vaeh.com.br

2. Sobre a Loja

A Aqui é o Brasil é uma loja virtual especializada em roupas personalizadas com estampas de autoria exclusiva, além de packs de artes digitais dessas estampas para uso comercial. Todas as artes são criadas e registradas pelo proprietário da loja, garantindo originalidade e exclusividade em cada peça.

3. Nossos Produtos

2.1 Roupas Físicas Personalizadas

Nossas roupas são produzidas sob encomenda por meio de parceria com fornecedor especializado, garantindo qualidade e fidelidade às estampas autorais. Cada peça é produzida individualmente após a confirmação do pagamento.

2.2 Packs de Artes Digitais

Oferecemos packs de artes digitais com as estampas exclusivas da loja, disponíveis para download direto no site após a confirmação do pagamento. As artes podem ser utilizadas para fins comerciais, respeitando os termos de uso descritos nesta política.

4. Realização de Pedidos

Ao realizar um pedido em nossa loja, o cliente declara ter lido e aceito integralmente esta Política de Compras. Siga os passos abaixo:

• Selecione o produto desejado e escolha tamanho, cor ou variação disponível;
• Adicione ao carrinho e prossiga para o checkout;
• Preencha os dados de entrega (para produtos físicos) ou e-mail (para produtos digitais);
• Escolha a forma de pagamento e finalize o pedido;
• Após a confirmação do pagamento, você receberá um e-mail com as informações do pedido.

5. Formas de Pagamento

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

• Pix — compensação imediata; pedido confirmado assim que o pagamento for identificado;
• Cartão de crédito — sujeito à aprovação da operadora; parcelamento conforme disponibilidade na plataforma;
• Cartão de débito — débito à vista com aprovação imediata.

Importante: Pedidos com pagamento não confirmado serão cancelados automaticamente após 48 horas.

6. Prazo de Produção e Entrega

6.1 Roupas Físicas

Por se tratar de produtos personalizados produzidos sob demanda, os prazos seguem o fluxo abaixo:

• Produção: de 3 a 10 dias úteis após a confirmação do pagamento;
• Envio: realizado pelos Correios (PAC ou SEDEX), a escolha do cliente no momento do pedido;
• Prazo total estimado: 8 a 15 dias úteis, a partir da confirmação do pagamento;
• O prazo de entrega dos Correios é adicional ao prazo de produção e varia conforme a região de destino.

Atenção: Atrasos causados pelos Correios ou por informações de endereço incorretas fornecidas pelo cliente não são de responsabilidade da loja.

6.2 Produtos Digitais (Packs de Arte)

Após a confirmação do pagamento, o link de download ficará disponível diretamente na área do cliente no site. O acesso é imediato e não há prazo de entrega para produtos digitais.

7. Trocas e Devoluções

7.1 Roupas Físicas

Por se tratarem de produtos personalizados e produzidos sob demanda, não realizamos trocas por tamanho errado escolhido pelo cliente ou por arrependimento de compra.

Aceitamos solicitações de troca ou devolução exclusivamente nos seguintes casos:

• Defeito de fabricação comprovado (costura com falha, impressão com defeito, produto danificado no envio);
• Produto enviado diferente do pedido realizado.

Para solicitar troca por defeito, o cliente deve:

• Entrar em contato em até 7 dias corridos após o recebimento do produto;
• Enviar fotos detalhadas do defeito pelo canal de atendimento da loja;
• Aguardar análise e aprovação da solicitação.

Após aprovação, o produto defeituoso deverá ser devolvido e a loja providenciará a reposição do item sem custo adicional para o cliente.

7.2 Produtos Digitais

Não realizamos reembolso de packs de artes digitais após a liberação do download, salvo em caso de falha técnica comprovada que impeça o acesso ao arquivo. Nesse caso, o cliente deve entrar em contato com o suporte para resolução.

8. Propriedade Intelectual e Licença de Uso

8.1 Autoria das Estampas

Todas as estampas e artes comercializadas nesta loja são de autoria exclusiva do proprietário da Aqui é o Brasil, protegidas pelas leis brasileiras de direito autoral (Lei nº 9.610/1998). A reprodução, cópia ou uso não autorizado das artes sem aquisição é expressamente proibida e sujeita a penalidades legais.

8.2 Licença para Packs de Arte Digital

Ao adquirir um pack de artes digitais, o cliente recebe uma licença de uso pessoal e comercial, com as seguintes permissões e restrições:

Permitido:

• Uso comercial das artes em produtos, materiais de divulgação e projetos próprios;
• Uso em qualquer mídia digital ou impressa para projetos do comprador.

Proibido:

• Revender as artes digitais como produto (ex.: criar um pack próprio com as artes adquiridas);
• Redistribuir os arquivos para terceiros, seja gratuitamente ou mediante pagamento;
• Ceder, transferir ou sublicenciar a licença a outras pessoas ou empresas.

Importante: O descumprimento dos termos de licença poderá resultar em ação judicial por violação de direitos autorais.

9. Atendimento ao Cliente

Para dúvidas, suporte ou solicitações relacionadas a pedidos, entre em contato pelos canais disponíveis em nosso site: aquieobrasil.vaeh.com.br ou pelo e-mail agoravaeh@gmail.com.

Nossa equipe está disponível para atendimento em dias úteis. Responderemos sua solicitação dentro de até 2 dias úteis.

10. Política de Privacidade e Proteção de Dados

A VAEH AGÊNCIA DE MARKETING LTDA, responsável pela loja Aqui é o Brasil, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus clientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

10.1 Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais fornecidos pelo cliente no momento do cadastro ou da compra:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• CPF;
• Endereço de entrega (para produtos físicos);
• Dados de pagamento (processados de forma segura pela plataforma de pagamento);
• Dados de acesso e navegação no site (cookies e logs de uso).

10.2 Finalidade do Uso dos Dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Processamento e confirmação de pedidos;
• Envio de produtos e comunicações relacionadas à entrega;
• Emissão de notas fiscais e documentos obrigatórios;
• Atendimento ao cliente e suporte pós-venda;
• Envio de comunicações comerciais e promocionais, mediante consentimento do titular;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

10.3 Compartilhamento de Dados

Os dados dos clientes não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Parceiros de entrega (Correios) — para viabilizar o envio dos produtos físicos;
• Plataformas de pagamento — para processar as transações de forma segura;
• Autoridades públicas — quando exigido por lei ou ordem judicial.

Todos os parceiros que eventualmente recebam dados dos clientes estão obrigados a mantê-los em sigilo e a utilizá-los apenas para as finalidades autorizadas.

10.4 Armazenamento e Segurança

Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, com adoção de medidas técnicas e administrativas para proteção contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

Os dados são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política ou conforme exigido pela legislação aplicável.

10.5 Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o cliente possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados pessoais que possuímos;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Revogação do consentimento a qualquer momento;
• Oposição ao tratamento de dados realizado sem consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, o cliente deve entrar em contato pelo e-mail agoravaeh@gmail.com, identificando-se como titular dos dados e indicando o direito que deseja exercer.

10.6 Cookies

Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar o uso do site e personalizar conteúdos. O cliente pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode limitar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

10.7 Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. A versão mais recente estará sempre disponível no site aquieobrasil.vaeh.com.br.

11. Disposições Gerais

• Esta política pode ser atualizada a qualquer momento, sendo publicada no site com a data da última atualização;
• As compras realizadas estão sujeitas às leis brasileiras de defesa do consumidor (CDC — Lei nº 8.078/1990), aplicadas nos casos previstos em lei;
• Ao finalizar a compra, o cliente declara que leu, compreendeu e concordou com todos os termos desta Política de Compras.

Última atualização: março de 2026